Processo 960650/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/12/2015 09:55
Autuado em 11/12/2015 09:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4185/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4185/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4185/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas JOAO CARLOS KLEIN
Interessado TEKIDEL ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - ME
Interessado VILMA MOIOLI CAPUTI

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 16:00 do Protocolo 231635/16
22/03/2016 15:56 do Protocolo 231554/16
21/03/2016 17:29 do Protocolo 226577/16
19/02/2016 13:35 AR do Ofício OCN - 236/2016 - DP
18/01/2016 14:00 do Protocolo 30091/16
18/01/2016 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30083/16
15/01/2016 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26531/16
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 7182/2015 - DP
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 7181/2015 - DP
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 7180/2015 - DP
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 7179/2015 - DP
05/01/2016 09:42 AR do Ofício OCN - 7177/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   236/ 2016   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7177/ 2015   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7179/ 2015   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7180/ 2015   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7181/ 2015   
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7182/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4185/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 165/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 1313/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13966/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 09:58 DP  
26/09/2016 11:35 COEX Informação nº 6816/2016 -
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2321/2016 -
05/09/2016 08:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2636/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:37 S2C Certidão de Sessão nº 870/2016 -
09/06/2016 09:03 GCFAMG  
09/05/2016 09:18 SMPjTC Parecer nº 5904/2016 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Peabiru. Contratação de empresa cujo quadro societário teve ingresso de servidora do Município quase dois anos após a contratação. Instrução pela regularidade das contas tomadas. PM corroborativo
06/04/2016 08:34 DCM Instrução nº 2184/2016 - MUNICÍPIO DE PEABIRU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, III, DA LEI N.º 8.666/93. PELA REGULARIDADE.
23/02/2016 14:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 585/2016 -
22/02/2016 07:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
19/02/2016 17:30 DICAP  
15/12/2015 12:59 DP Informação nº 26119/2015 -
15/12/2015 12:59 DP Informação nº 3931/2016 -
15/12/2015 12:59 DP Informação nº 859/2016 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 236/2016 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 7177/2015 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 7179/2015 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 7180/2015 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 7181/2015 -
15/12/2015 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 7182/2015 -
11/12/2015 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1313/2015 -
11/12/2015 09:54 DP  

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